FIEL AO PARTIDO DESDE SUA PRIMEIRA ELEIÇÃO, DR. HÉLIO LEMBRA OS 36 ANOS DA FUNDAÇÃO DO PSDB

Vereador disputou 3 eleições pela mesma legenda e é pré-candidato ao 4º mandato

Dr. Hélio: há 12 anos no mesmo partido

Nesta terça-feira, 25 de junho, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio da Fisioterapia, lembra o transcurso dos 36 anos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do qual é filiado desde que disputou - e venceu - a primeira eleição de vereador, em 2012, permanecendo por mais duas eleições - 2016 e 2020.

O PSDB foi fundado em 1988 e registrado definitivamente em 1989, surgiu a partir de uma cisão do MDB que misturava a social-democracia, a democracia cristã e liberalismo econômico e social.

Seu símbolo é um tucano nas cores azul e amarela. Por esta razão, seus membros são, eventualmente, chamados de "tucanos". Dados de abril deste ano mostram que o PSDB tem hoje 1.308.012 filiados, sendo o quinto maior do país. Em Mucuri, o PSDB possui 145 filiados.

Hélio nas eleições de 2012, 2016 e 2020 (arquivo TSE)

DR. HÉLIO: SEMPRE NO MESMO PARTIDO

Hélio disputou as eleições em 2012, 2016 e 2020 sempre pela mesma legenda: ▶️na estreia, obteve 318 votos; ▶️▶️ quatro anos depois, em 2016, subiu para 403 votos;  ▶️▶️▶️ e na disputa de 2020, alcançou 525 votos.

O vereador tem 46 anos e é o atual 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara de Mucuri e também presidente da  Comissão de Ação Social, Direitos Humanos e Meio Ambiente.

O PSDB elegeu o presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que governo o país por duas vezes (1995-1998 e 1999-2002).  Em Mucuri, elegeu o prefeito Paulo Alexandre Matos Griffo, o Paulinho de Tixa, em 2008. Paulinho foi reeleito em 2012, já filiado ao PDT.

"Sinto-me bem à vontade de pertencer ao PSDB. Nunca tive problemas internos, o grupo sempre foi unido, e temos a representatividade em nível federal e estadual do amigo deputado federal Adolfo Viana, membro efetivo do Diretório Estadual, e o deputado estadual Tiago  Correia, líder do Governo na Assembleia Legislativa e também membro efetivo do Diretório Estadual", afirmou Dr. Hélio.

"Nosso grupo permanece unido e marcha para mais uma eleição."

Em Mucuri, o PSDB  teve sua vigência renovada em 20 de março deste ano, com prazo até 30 de novembro/2024. Hélio é o atual vice-presidente, ao lado do presidente Saullo Souza Santos. O órgão conta ainda com Jucelia Luciano Santos, tesoureira, Mateus Pereira dos Santos Campanhão, secretário, e Marcio André dos Santos, membro.

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PROPAGANDA ANTECIPADA PODE TRAZER DOR DE CABEÇA A PRÉ-CANDIDATOS, INCLUSIVE COM MULTA DE ATÉ R$ 25 MIL

 TRE-BA julgou mais de 50 recursos por propaganda antecipada até o mês de junho

Os processos envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, além de distribuição de calendários

Até o dia 18 de junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada. As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos.

PROPAGANDA ELEITORAL SÓ A PARTIR DE 16 DE AGOSTO

A veiculação de propaganda só é permitida pela Justiça Eleitoral a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição. Essa regulamentação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na  Resolução nº 23.610 de 2019, posteriormente alterada pela Resolução nº 23.732/2024. O referido normativo impede que candidatos promovam campanhas antes do período determinado, garantindo a lisura do processo eleitoral.

Punições

Quem for condenado por propaganda eleitoral antecipada estará sujeito à penalidade de multa, que pode variar de 5 a 25 mil reais, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. 

Segundo Hesli Rios, Assessor de Gestão de Jurisprudência do TRE-BA, a Justiça Eleitoral baiana tem atuado de forma incisiva para garantir o equilíbrio na disputa entre os candidatos e a integridade do processo eleitoral. 

“O TRE-BA tem buscado assegurar por meio de suas decisões que todos os postulantes aos cargos políticos tenham as mesmas oportunidades na conquista do voto do eleitorado”, afirmou.

Como é identificada

Segundo o TSE, o pedido explícito de votos pode ser identificado pelo uso de palavras específicas, as chamadas palavras mágicas, como ‘apoie’, ‘eleja’, “vote em”, “derrote”, além de termos ou expressões que transmitam o mesmo conteúdo. 

Estas são consideradas expressões que emitidas publicamente por candidatos levam a concluir que há promoção da eventual candidatura, antes do prazo permitido por lei.    

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